A Lei nº 2152 de 29 de junho de 2004, reconheceu o Lions Clube Niterói Fonseca, como Instituição de Utilidade Publica. A Lei foi objeto do projeto 050/2004 da Câmara de Vereadores de Niterói, de autoria do Vereador Rodrigo Neves Barreto, Sancionada pelo Prefeito Godofredo Pinto.
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