Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Niterói Lei n° 2152, de 29 de junho de 2004.
A Lei nº 2152 de 29 de junho de 2004, reconheceu o Lions Clube Niterói Fonseca, como Instituição de Utilidade Publica. A Lei foi objeto do projeto 050/2004 da Câmara de Vereadores de Niterói, de autoria do Vereador Rodrigo Neves Barreto, Sancionada pelo Prefeito Godofredo Pinto.